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Palavra do Presidente

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Rui Martins

Presidente da AOJA/RJ

Caros associados:

Rio, 14/5/09

 

Depois de um ano de gestão temos muito a dizer-lhes.

 

O caminho até aqui não foi fácil. Após a posse de nosso grupo, a ÉTICA, a AOJA sofreu penhora on line, conforme havíamos alertado na campanha, pouco antes das eleições. Nossa posse resumiu-se a um café da manhã, com despesa dividida entre os presentes. Até o registro da ata foi pago por dois de nossos diretores. Vergonhosa a situação financeira da AOJA. O primeiro desafio foi convolar a penhora on line em penhora de renda. Conseguimos. Partimos então para o corte de despesas. Um ano de sacrifícios. Plantamos para colher depois. Sacrificamos a contrafé, controlamos ligações telefônicas, contas de luz, enfim, reeducamos funcionários e frequentadores da sede administrativa, com medidas simples, mas eficazes, tais como desligar o ar condicionado em ambientes não ocupados, abrir janelas em dias mais frescos, apagar a luz em salas não ocupadas, imprimir só o extremamente necessário. Fomos defenestrados por alguns que passavam boa parte do dia imprimindo coisas particulares na AOJA, fazendo dezenas de longas ligações para celulares sem qualquer relação com sua atividade, etc. Perdemos alguns associados por isso. Outros saíram tão-somente pelo resultado das eleições, outros por problemas financeiros e outros tantos por uma odiosa campanha de desfiliação comandada por pessoas inescrupulosas que não admitem outras pessoas na AOJA que não elas mesmas.


Aos poucos, porém, fomos acertando as coisas. IPTU atrasado na sede de lazer, total falta de manutenção nas duas sedes, administrativa e de lazer, equipamentos quebrados, falta de material, caos total. Dívidas bancárias e judiciais que somavam 170 mil reais. Honramos todos os compromissos. Só a dívida do famigerado processo dos telefones soma hoje 118 mil. Após dois acordos foi reduzida a 85 mil, sendo que 55 mil estão depositados em conta judicial. Não conseguimos mais acordos, pois os credores entendem que juros de mora de 1% am e correção monetária é um ótimo investimento. Assim, preferem aguardar o final da penhora e a extinção natural do processo que deverá ocorrer ao longo desse ano. Com as dívidas tecnicamente quitadas passamos a investir. Já investimos 80 mil. Site novo, novos computadores, reforma da sede administrativa, contratação de dois pareceres com renomado jurista. Agora iniciamos as reformas na sede de lazer. Refizemos a parte interna da piscina de adultos, visto que havia desabado. Trocamos a água e estamos refazendo a estrutura, pois cedeu. Refeita a estrutura, colocaremos pedras São Tomé. As duas piscinas infantis serão totalmente reconstruídas, pois sem condição de uso. As suítes terão o telhado completado, pois somente a metade é coberta, por incrível que possa parecer.  Faremos também telhado na casa do caseiro, uma vez que no verão o ambiente fica insalubre, tal é o calor, ou molhado e mofado no inverno, tantas são as goteiras. Acabamos com o chiqueiro de porcos, haviam 18 no local e com o galinheiro. Uma imundície só. Maldade que fizeram com a sede. A estrutura foi feita para sediar uma festa por ano. Quanto desperdício do nosso dinheiro. Vamos transformar a sede de lazer em um clube de verdade, digno de receber os Oficiais e suas famílias todos os dias e não só uma vez ao ano. Vamos fazer um projeto paisagístico, vamos catalogar plantas, árvores, construir quiosques, terminar a quadra, esta já com a estrutura pronta. Vamos liberar o uso das suítes, construir outras tantas de modo a permitir a estadia de Oficiais de Justiça do interior do Estado e também da capital nestes tempos de lei seca.


De outro lado tivemos sérios problemas com a edição das LC 121/08 e Lei 5260/08.
Discretamente estamos tentando encontrar a melhor solução, seja na via administrativa ou judicial. Com a interpretação extensiva ao art. 35 da lei 5260/08 é possível que a GL integre a média aritmética prevista na CR/88. Caso assim não seja, faremos a repetição do indébito, pois não se pode admitir o enriquecimento ilícito do Estado. Solução legislativa é outra opção e estamos tentando, sem, porém, que se incorra em vício de iniciativa. É preciso que o executivo entenda que a ratio legis não foi atingir hipóteses como a da GL, mas as indenizações sobre as quais não incidem contribuição previdenciária e que são esporádicas.


O aumento da GL é uma necessidade e esperamos convencer o TJ disso. GL 50 já!
Junto com a FOJEBRA vamos buscar a aposentadoria especial no STF via Mandado de Injunção. Também queremos valorização profissional, incentivo, reconhecimento da mesma forma que ocorre com os funcionários da União que recebem benefícios pecuniários de acordo com os títulos acadêmicos que possuem e que também possam licenciar-se nas hipóteses de mestrado e doutorado.


Queremos que os aposentados não sejam esquecidos e buscaremos na justiça a reparação dos prejudicados quando do advento do índice 2000. As ações do imposto de renda já são uma realidade.

 

Há muito que se fazer.


Abraços.
Rui Martins

 

 

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