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A AOJA/RJ, entidade de classe mais antiga
do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,
foi fundada em 28 de março de 1956, a partir de
uma reunião preparatória que contou com
a presença de 25 Oficiais de Justiça. Teve
como primeira denominação Associação
dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal –
AOJDF.
Relação dos Oficiais
de Justiça Instituidores da Associação
Em 28/03/1956
Julio Sena Filho -
1ª Vara Cível
Janot Silvério de
Souza - 1ª
Vara de Fazenda Pública
Francisco de Assis Gitahy
Viegas - 9ª Vara Cível
Irineu Fernandes Pereira
- 4ª Vara de Fazenda Pública
Walson Simões Bidigaray
- 3ª Vara de Família
João Vieira Menezes
- 6ª Vara Cível
Alberto Lopes do Couto -
3ª Vara Cível
Vinicius Gomes de Aguiar
- 16ª Vara Criminal
Murilo Marques de Carvalho
- 17ª Vara
Criminal
Sidney Silvério de
Souza - 4ª Vara de Fazenda Pública
Newton Seixas - 10ª
Vara Criminal
Aladyr Quintanilha Willians
- 7ª Vara
Cível
Paulo Barroso da Costa Veran
- 3ª Vara Cível
Abel Duarte - 10ª
Vara Cível
Oracilde Santos -
4ª Vara Cível
Porphirio de Souza Vieira
- 10ª Vara Cível
Raimundo Magalhães
Neto - 11ª Vara Criminal
José Maciel -
10ª Vara Cível
Mario Negretto - 2ª
Vara Criminal
Sylvio Cibreiros - 21ª
Vara Criminal
Fernando Serôa Pinheiro
- 19ª Vara Criminal
Aristóbulo Moreira
- 3ª Vara de Órfãos
Manoel de Souza Rocha - 22ª
Vara Criminal
Sylvio Cardoso de Moura -
7ª Vara Cível
Rigoberto Ventura da Cruz
- 21ª Vara Criminal
Nesta primeira e iniciadora
Assembléia foi ainda eleita a primeira diretoria
da Associação:
Presidente - Julio
Senna Filho
Vice-Presidente -
Janot Silvério de Souza
1º Secretário
- Francisco de Assis Gethay Viegas
2º Secretário
- Irineu Fernandes Pereira
1º Tesoureiro -
Walson Simões Bidigaray
2º Tesoureiro -
João Vieira Menezes
1º Procurador -
Alberto Lopes do Couto
2º Procurador -
Caio Silva
1º Orador - Paulo
Barroso da Costa Verani
2º Orador - Alberto
de Castro Simões da Silva
Bibliotecário -
Vinício Gomes de Aguiar
A partir desta diretoria a Associação iniciou
seu histórico de lutas e conquistas. O próprio
nascimento da Associação sobreveio de uma
revolta gerada na classe quando um corregedor da época
classificou os Oficiais de Justiça de “praga
do Tribunal de Justiça” alegando que na época
a classe era dominada por ciganos. Esta declaração
preconceituosa fez com que a classe se unisse e se organizasse
fazendo nascer a Associação. Quanto aos
ciganos, primeiros oficiais de justiça na época
do Império, cujos descendentes foram o alvo da
estapafúrdia declaração do antigo
corregedor, nos conta o ex-presidente Wilson Pereira de
Morais em entrevista ao jornal “A Contrafé”
em janeiro de 1996. “A origem dos ciganos na justiça
se deu com a chegada da Família Real no Rio de
Janeiro quando o primeiro despejo em massa foi feito por
ciganos. Era uma missão tão antipática
que só os ciganos fizeram e, na época, ganharam
um bom dinheiro. Então, os ciganos tinham aquele
espírito de ganhar, porque antigamente não
havia salário, somente as custas judiciais. Nós
batalhávamos sempre para que o oficial de justiça
não tivessem as custas como esmola, mas sim um
salário digno de sua função”.
Nesta entrevista Wilson ressalta ainda o advento da primeira
mulher oficial de justiça, a colega Isabel em 1959.Como
primeira sede administrativa a AOJA funcionou por quatro
meses numa sala do Centro Catarinense no centro da cidade.
Em seguida foi para uma sala alugada na Rua México,
121 sala 605 de onde só saiu na década de
70 devido a um despejo provocado por problemas financeiros
graves. Nesta época, foi cedido pelo presidente
do TJ uma sala no corredor B do forum, até se mudar,
no final da década, para a sala 314 do corredor
C onde permanece até hoje.
A Associação teve ainda as denominações
de Associação dos Oficiais de Justiça
do Estado da Guanabara, Associação dos Oficiais
de Justiça do Rio de Janeiro – AOJUTERJ,
até chegar a denominação atual de
Associação dos Oficiais de Justiça
Avaliadores do Estado do Rio de Janeiro –AOJA/RJ,
em 1985.
Tendo em vista a longevidade da Associação,
e estas diversas mudanças, muitos registros se
perderam, mas conseguimos apurar a maioria dos presidentes
e vice-presidentes da AOJA até hoje. Estamos pesquisando
para completar esta relação.
Relação de presidentes
e vice-presidentes da AOJA/RJ. 1958/1960
- Presidente:
João Vieira Menezes
Vice: Mario Negretto
1976/1978 -
Presidente: João Geovane Lopes
1978/1980 - Presidente:
João Geovane Lopes
1982/1984 -
Presidente: Wilson Pereira de Moraes
1984/1986 - Presidente:
Odon Alves de Almeida
Vice-Presidente:
Armando Spósito Martins
1986/1988 - Presidente:
Odon Alves de Almeida
1988/1990 -
Presidente: Alípio de Araújo Mendes
1990/1992 -
Presidente: Daúsa Borges
1992/1994 - Presidente:
Josias Gomes da Silva
1994/1996 -
Presidente: Josias Gomes da Silva
1º Vice-Presidente:
Odon Alves de Almeida
2ª Vice-Presidente:
Vera Lúcia Ramos Dias
1996/1998 -
Presidente: Josias Gomes da Silva
Vice-Presidente:
Vera Lúcia Ramos Dias
1998/2000 -
Presidente: Roberto dos Santos
Vice-Presidente:
Luis Roberto Saad
2000/2002 -
Presidente: Roberto dos Santos
Vice-Presidente:
Luis Roberto Saad
2º Vice-Presidente:
Osires B de Medeiros
2002/2004 - Presidente:
André Gustavo Lima Moreno
Vice-Presidente:
José Carlos R. Arruda de Lima
2º Vice-Presidente:
Suely Praxedes
Muitas são as lutas e as conquistas empreendidas
durante esses quase cinqüenta anos de existência
da Associação. Como grande vitórias
da categoria, é quase unânime destacar
como principais, a obtenção da exigência
de nível superior para o cargo de Oficial de
Justiça Avaliador, conquistado em 1984 na gestão
de Odon Alves de Almeida e o índice 2000 (índice
máximo dos funcionários do TJ de nível
superior), luta iniciada por Roberto dos Santos em 2000,
e conquistado pelo atual presidente André Moreno
em sua primeira gestão através da lei
3893 de 2002. Cabe a atual diretoria, e as que vierem,
manter a tradição de lutas e conquistas
efetivas para os oficiais de justiça avaliadores.
Hoje, a diretoria se empenha na elaboração
do novo plano de carreira dos serventuários que
está sendo discutido na Comissão de Legislação
do TJ, e tem como principal objetivo de luta a conquista
do percentual único e justo de 50 % para a gratificação
de locomoção.
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