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REQUERIMENTO GL APOSENTADOS

Data: 17/02/2020 - 10:00

SOBRE INCORPORAÇÃO DA GL DOS OJAS APOSENTADOS, TCE/RJ TEM POSICIONAMENTO CONTRÁRIO!

Em defesa dos OJAs APOSENTADOS, pela incorporação da Gratificação dos Oficiais de Justiça que efetivamente descontaram contribuição previdenciária há anos sobre a GL e se aposentaram sem a justa incorporação, a presidente SINDOJUS/AOJA/RJ, Claudete Pessôa, esteve em reunião com a Administração TJRJ e obteve o esclarecimento que os primeiros pedidos processuais já foram deferidos e que as incorporações concedidas pelo Exmo. PTJ foram rejeitadas pelo TCE/RJ, mas que o TJRJ está tentando reverter este posicionamento.

É importante esclarecer que um posicionamento contrário do TCE/RJ pode importar em devolução de valores recebidos decorrentes da concessão da incorporação pelo PTJ, motivo pelo qual, por cautela, ocorreu uma suspensão nas concessões até a solução deste conflito de posicionamentos entre TJRJ e TCE/RJ. Este conflito não é exclusivo da GL e se estende também às verbas recebidas por exercício de confiança (função gratificada e cargo em comissão).

Estamos acompanhando e trabalhando pelos interesses de todos os nossos nobres colegas OJAs aposentados.

Diretoria SINDOJUS/AOJA/RJ
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