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Estudo de Lotação Humanizado.

Data: 04/07/2019 - 16:53

Em 03.07.2019, estivemos em reunião com o Dr. Guilherme Pedrosa Lopes, Juiz Auxiliar da Corregedoria responsável pelo estudo de lotação, reforçando o nosso pedido para que a CGJ observe as peculiaridades e a realidade funcional dos OJAs no referido estudo.

Mais uma vez, a AOJA se colocou à disposição para participar na construção de um estudo de lotação justo que, atenda à administração, mas que não ignore a categoria funcional essencial para a efetividade da prestação jurisdicional.

Deixamos claro que estamos pleiteando esta participação na elaboração do estudo de lotação dos OJAs desde o início de nossa gestão e que, se necessário, ingressaremos com recursos e pedidos de impugnação.

Ressaltamos que o CNJ em sua Resolução 219/2016 estabeleceu que o Tribunal pode observar mais de um índice de produtividade para os OJAs face as peculiaridades do desempenho funcional da nossa categoria.

Estamos lutando muito!
Somos todos AOJA!!

Claudete Pessôa,
Presidente AOJA
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